Resumo do serviço

Arcbazar é uma plataforma onde certos usuários (“Clientes”) lançam competições (“Competições”) em que solicitam projetos de designers arquitetônicos (“Designers”). Por meio do Website, os usuários têm acesso a conteúdo, incluindo, entre outros, vídeos, fotografias, imagens, obras de arte, gráficos, clipes de áudio, comentários, dados, texto, software, scripts, projetos, outros materiais e informações, bem como marcas registradas e obras protegidas por direitos autorais associadas (em conjunto, “Conteúdo do Site”). Clientes e Designers (em conjunto, “Usuários”) podem ter a capacidade de contribuir, adicionar, criar, enviar, submeter, distribuir, facilitar a distribuição de, coletar, publicar ou de outra forma tornar acessível conteúdo (Conteúdo do Usuário, discutido em mais detalhes na Seção 6). O Conteúdo do Usuário, salvo indicação em contrário, inclui projetos arquitetônicos submetidos por Designers durante uma Competição (“Submissões de Projeto”).

Condições de uso do site

Este site só pode ser acedido por Utilizadores que sejam membros da Rede Arcbazar e que tenham (a) registado-se no Website e pago todas as taxas devidas a Arcbazar, se existirem, relacionadas com isso; e (b) obtido connosco uma palavra-passe válida para aceder ao Website. Além disso, concorda com o seguinte:

• Você afirma que tem mais de 18 anos, ou é menor emancipado, ou possui consentimento legal de pai, mãe ou responsável, e que está plenamente apto e capacitado a celebrar, cumprir e respeitar os termos, condições, obrigações, afirmações, declarações e garantias estabelecidos neste Acordo. Em qualquer caso, você afirma que tem mais de 13 anos, POIS O SITE NÃO DESTINA-SE A CRIANÇAS MENORES DE 13 ANOS.
• Exceto conforme expressamente previsto no caso de Conteúdo do usuário (conforme definido abaixo), o Conteúdo do site e outros conteúdos do site são de nossa propriedade ou de terceiros.
• Autorizamos você a acessar, visualizar, usar, copiar ou imprimir o Conteúdo do site exclusivamente para fins pessoais e não comerciais. Você não pode, de outra forma, usar, modificar, copiar, imprimir, exibir, reproduzir, distribuir ou publicar qualquer informação do site sem o consentimento expresso, prévio e por escrito de Arcbazar. A qualquer momento, podemos, sem aviso prévio, fazer alterações no site ou neste Acordo.
• Todo o software utilizado no site é de nossa propriedade ou de terceiros e, exceto quando necessário para exercer a licença concedida acima, qualquer uso, redistribuição, venda, descompilação, engenharia reversa, desmontagem, tradução ou redução desse software para forma legível por humanos é proibido.
• Você concorda, e declara e garante, que o seu uso do site e do Conteúdo do site, ou de qualquer parte dele, será consistente com as licenças, cláusulas e restrições contidas neste Acordo e não infringirá nem violará os direitos de nenhuma outra parte, nem descumprirá qualquer contrato ou dever legal perante quaisquer outras partes. Além disso, você concorda que cumprirá todas as leis, regulamentos e normas aplicáveis relacionados ao site, ao Conteúdo do site ou ao seu uso deles, e será o único responsável por suas próprias violações individuais de qualquer um deles.

Conta do usuário, senha e segurança

01. Conta de usuário Para certos tipos de recursos disponíveis através do website, exigimos o uso de tecnologias de criptografia fornecidas para sua proteção e/ou o uso de um nome de identificação de usuário (“ID de usuário”) e senha após a criação de uma conta de usuário (“Conta de usuário”). Você nunca pode usar a Conta de usuário e/ou o ID de usuário de outra pessoa sem permissão. Adotamos precauções razoáveis para proteger a privacidade do seu ID de usuário, senha e informações da Conta de usuário por meio de uma conexão Secure Socket Layer (“SSL”). No entanto, você é o único responsável por proteger seu ID de usuário, senha e informações da Conta de usuário contra divulgação a terceiros, e não é permitido contornar o uso das tecnologias de criptografia exigidas. Você concorda em (i) notificar imediatamente Arcbazar sobre qualquer uso não autorizado do seu ID de usuário, senha ou Conta de usuário, ou qualquer outra violação de segurança, e (ii) garantir que você saia da sua Conta de usuário ao final de cada sessão. Você é o único responsável por qualquer atividade que ocorra em relação à sua Conta de usuário e ao seu ID de usuário. Embora forneçamos certas tecnologias de criptografia e adotemos outras precauções razoáveis para proteger suas informações confidenciais e fornecer segurança adequada, não garantimos nem asseguramos que as informações transmitidas pela Internet sejam seguras, ou que tais transmissões estejam livres de atraso, erro, interceptação ou interrupção. As Contas de usuário e os IDs de usuário não são transferíveis.

02. Informações precisas Ao criar e usar sua Conta de usuário no website, você concorda em: (i) fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas sobre você em qualquer formulário de cadastro exigido no website (tais informações sendo os “Dados de cadastro”); e (ii) manter e atualizar prontamente os Dados de cadastro para que permaneçam verdadeiros, precisos, atuais e completos. Se você fornecer qualquer informação que seja falsa, imprecisa, desatualizada ou incompleta, ou Arcbazar tiver motivos razoáveis para suspeitar que tal informação seja falsa, imprecisa, desatualizada ou incompleta, Arcbazar tem o direito de suspender ou encerrar sua Conta de usuário e recusar qualquer uso atual ou futuro da sua Conta de usuário.

Isenções de garantia e limitações de responsabilidade

01. Isenção de garantias Arcbazar não faz nenhuma representação nem oferece qualquer garantia de qualquer tipo em relação ao Website, ao Conteúdo do Site ou ao Conteúdo do Usuário. VOCÊ CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE O USO DO WEBSITE É DE SUA EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE. O WEBSITE, OS SERVIÇOS, O CONTEÚDO DO SITE E O CONTEÚDO DO USUÁRIO SÃO FORNECIDOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM” E “CONFORME DISPONÍVEIS” PARA SEU USO, SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, SEJAM EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, SALVO SE TAIS GARANTIAS FOREM LEGALMENTE IMPOSSÍVEIS DE EXCLUSÃO. A ARCBAZAR NÃO FAZ NENHUMA REPRESENTAÇÃO NEM OFERECE GARANTIA DE QUE O WEBSITE, OS SERVIÇOS, O CONTEÚDO DO SITE, O CONTEÚDO DO USUÁRIO OU QUAISQUER OUTROS SERVIÇOS OFERECIDOS EM CONEXÃO COM O WEBSITE SÃO OU PERMANECERÃO PRECISOS, COMPLETOS, ATUALIZADOS, ININTERRUPTOS OU LIVRES DE ERROS, DE QUE O CONTEÚDO DO SITE E/OU O CONTEÚDO DO USUÁRIO NÃO INFRINGIRÃO OS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DE TERCEIROS, DE QUE EVENTUAIS DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS, DE QUE AS PÁGINAS DA WEB NO WEBSITE OU OS SERVIDORES USADOS EM CONEXÃO COM O WEBSITE SÃO OU PERMANECERÃO LIVRES DE VÍRUS, WORMs, BOMBAS-RELÓGIO, DISPOSITIVOS DE AUTO-DESTRUIÇÃO, CAVALOS DE TROIA, OUTROS COMPONENTES NOCIVOS OU ALTERAÇÕES CAUSADAS POR TERCEIROS, OU DE QUE QUALQUER PESSOA QUE USE O WEBSITE É A PESSOA QUE AFIRMA SER.

02. Indenização Você concorda em indenizar e isentar Arcbazar e suas afiliadas, subsidiárias, proprietários, diretores, executivos, funcionários e agentes de toda e qualquer reclamação, demanda, ação, processo, responsabilidade, sentença, perda, dano, despesa e custo (incluindo, sem limitação, honorários advocatícios razoáveis) apurados ou incorridos por Arcbazar, direta ou indiretamente, em relação a ou decorrentes de: (i) sua عدم conformidade com este Contrato; (ii) sua violação de suas obrigações nos termos deste Contrato; (iii) seu uso dos direitos aqui concedidos, incluindo, sem limitação, quaisquer reclamações feitas por terceiros; (iv) sua violação de qualquer direito de terceiros, incluindo, sem limitação, qualquer direito de propriedade intelectual, propriedade ou privacidade, e incluindo reivindicações entre Clientes e Designers; e/ou (vi) qualquer alegação de que qualquer um de seus Conteúdos do Usuário tenha causado dano a terceiros.

03. Isenção de garantias A ARCBAZAR NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS DE QUALQUER TIPO DECORRENTES DO USO DO WEBSITE OU DE QUALQUER INFORMAÇÃO, CONTEÚDO, MATERIAIS, PRODUTOS (INCLUINDO SOFTWARE) OU SERVIÇOS INCLUÍDOS OU DE OUTRA FORMA DISPONIBILIZADOS A VOCÊ POR MEIO DESTE SITE, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS E CONSEQUENCIAIS, SALVO DISPOSIÇÃO EM CONTRÁRIO POR ESCRITO.

CERTAS LEIS ESTADUAIS NÃO PERMITEM LIMITAÇÕES SOBRE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE CERTOS DANOS. SE ESSAS LEIS SE APLICAREM A VOCÊ, ALGUMAS OU TODAS AS ISENÇÕES, EXCLUSÕES OU LIMITAÇÕES ACIMA PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ, E VOCÊ PODERÁ TER DIREITOS ADICIONAIS.

Conteúdo de terceiros

• O site pode conter hiperlinks para outros sites mantidos por terceiros, ou Arcbazar pode fornecer conteúdo de terceiros no site por meio de enquadramento ou outros métodos. OS LINKS PARA SITES DE TERCEIROS SÃO FORNECIDOS APENAS PARA SUA CONVENIÊNCIA E INFORMAÇÃO, E UM LINK NÃO IMPLICA ENDOSSO, PATROCÍNIO OU AFILIAÇÃO COM OS SITES LINKADOS. O CONTEÚDO DE QUALQUER SITE LINKADO NÃO ESTÁ SOB O CONTROLE DA ARCBAZAR E A ARCBAZAR NÃO SE RESPONSABILIZA PELO CONTEÚDO DE SITES LINKADOS, INCLUINDO QUAISQUER OUTROS LINKS CONTIDOS EM UM SITE DE TERCEIROS. SE VOCÊ DECIDIR ACESSAR QUAISQUER SITES DE TERCEIROS LINKADOS AO SITE, VOCÊ O FAZ INTEIRAMENTE POR SUA CONTA E RISCO.
• Se um terceiro cria um link para o site, isso não indica necessariamente um endosso, autorização, patrocínio, afiliação, joint venture ou parceria por ou com Arcbazar. Na maioria dos casos, Arcbazar nem sequer sabe que um terceiro criou um link para o site. Um terceiro que cria um link para o site: (i) pode criar um link para o conteúdo do site, mas não reproduzi-lo; (ii) não pode criar um ambiente de navegador, borda ou moldura com o conteúdo do site; (iii) não pode sugerir que Arcbazar o está endossando a ele ou aos seus produtos; (iv) não pode deturpar sua relação com Arcbazar; (v) não pode apresentar informações falsas ou enganosas sobre os produtos ou serviços de Arcbazar; e (vi) não deve incluir conteúdo que possa ser interpretado como de mau gosto, ofensivo ou controverso, e deve conter apenas conteúdo apropriado para todas as faixas etárias.

Conteúdo do usuário

• The Website does now or may in the future permit the submission of various forms of content submitted by you and other users (“User Content”) and the hosting, sharing, and/or publishing of such User Content. Arcbazar does not guarantee any confidentiality with respect to any submissions of User Content to us. By using the Website you may be exposed to User Content that is offensive, indecent or objectionable. The User Content posted by any user of the Website is not under Arcbazar’s control and Arcbazar is not responsible for such User Content. If you decide to access any of the User Content, you do so entirely at your own risk.
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• If you submit a Design Submission for a specific Competition launched by a specific Client, you hereby grant that specific Client an irrevocable, perpetual, non-exclusive, transferable, fully paid worldwide license (with the right to freely sublicense) to use, copy, modify, publicly perform, publicly display, reformat, translate, syndicate, republish, excerpt in whole or in part and distribute such Design Submission, for any purpose, commercial, advertising or otherwise, within the scope of the project brief for that specific Competition, subject to a perpetual right of attribution.
• A Client soliciting Design Submissions agrees to (i) describe in its Competition project brief, as thoroughly and as accurately as possible, the intended use of the Design Submissions, including the scope of the project, time frame of the project, Client’s role in the project, and (ii) take reasonable steps to ensure that, during and after the conclusion of the Competition, Design Submissions and modifications thereof are always attributed to the Designer.
• You acknowledge that you are publishing and making your User Content available for viewing by third parties, that your User Content may be attributable to you, that third parties will gain access to your User Content through the Website, and Arcbazar shall in no event be liable to you for any use or misuse of your User Content by any third party.
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• Subject to the rights granted to us and to third parties in this Agreement, you own all of your User Content and any intellectual property rights associated with your User Content. You may remove your User Content, excluding Design Submissions and Competition details, from the Website at any time, but the license that you have granted shall remain in effect. Unless another Section of this Agreement applies, upon request and at the sole discretion of Arcbazar, Design Submissions may be removed only with the agreement of the soliciting Client, and Competition project briefs may be removed only with the agreement of all Designers who submitted Design Submissions for that specific Competition and who received at least “honorable mentions” in that specific Competition.

Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital

• Arcbazar complies with the provisions of the Digital Millennium Copyright Act applicable to internet service providers (17 U.S.C §512, as amended) (“DMCA”). If you are a copyright owner or an agent thereof and believe that any User Content or other content infringes upon your copyright rights, you may submit a notification pursuant to the DMCA by providing our Designated Agent with the following information in writing: (i) a physical or electronic signature of a person authorized to act on behalf of the owner of an exclusive right that is allegedly infringed; (ii) a description of the copyrighted work or other intellectual property that you claim has been infringed; (iii) a description of the material that you claim is infringing and where it is located on the Website; (iv) your address, telephone number and, if available, an email address; (v) a statement that you have a good faith belief that the use of the copyrighted materials described above and contained on the Website is not authorized by the copyright owner, its agent, or the law; and (vi) a statement by you that the above information in your notice is accurate and that, under penalty of perjury, you are the copyright or intellectual property owner or authorized to act on the copyright or intellectual property owner’s behalf.
• If material that you have posted to the Services has been removed or disabled, you may file a counter notice pursuant to 17 U.S.C. §512 (g). To be effective, the counter notice must be a written communication sent to the designated agent address listed above that includes the following: (i) a physical or electronic signature of the user; (ii) identification of the material that has been removed or to which access has been disabled and the location at which the material appeared before it was removed or access to it was disabled; (iii) a statement under penalty of perjury that you have a good faith belief that the material was removed or disabled as a result of mistake or misidentification of the material to be removed or disabled; and (iv) your name, address, and telephone number, and a statement that you consent to the jurisdiction of Federal District Court for the judicial district in which the address is located or, if your address is outside of the United States, for any judicial district in which Arcbazar may be found, and that you will accept service of process from the person who provided notification under subsection 17 U.S.C. §512 (c)(1)(C) or an agent of such person.
• Arcbazar’ss Designated Agent to receive notifications of claimed infringement is: DMCA Agent, Ana Batista, email: ana@arcbazar.com. For clarity, only DMCA notices should go to the DMCA Agent; any other feedback, comments, requests for technical support, and other communications should be directed to Arcbazar customer service through https://www.arcbazar.com/contact. You acknowledge that if you fail to comply with all of the requirements of this Section 7, your DMCA notice may not be valid.

Direitos autorais e marcas registradas

The trademarks, service marks and logos used and displayed on the Website, including the ARCBAZAR mark and logo, are Arcbazar’s registered and unregistered trademarks and service marks. All trademarks and service marks of Arcbazar that may be referred to on the Website are the property of Arcbazar. Other parties’ trademarks and service marks that may be referred to on the Website are the property of their respective owners. Arcbazar is the copyright owner or authorized licensee of all text and all graphics contained on the Website. Nothing on the Website should be construed as granting, by implication, estoppel or otherwise, any license or right to use any of Arcbazar’s trademarks, service marks or copyrighted materials without Arcbazar’s prior written permission. Neither the name of Arcbazar nor any of Arcbazar’s other trademarks, service marks or copyrighted materials may be used in any way, including in any advertising, hyperlink, publicity or promotional materials of any kind, whether relating to the Website or otherwise, without Arcbazar’s prior written permission, except that a third party website that desires to link to the Website and that complies with the requirements of Section 5(b) above may use the name “Arcbazar” in text format only in or as part of that link.

If you believe that any Site Content or User Content on the Website violates any intellectual property right of yours other than a copyright right (which is covered by Section 7 above), please contact Arcbazar at the address, email address or telephone number set forth at the bottom of this Agreement.

Leis locais

Arcbazar não faz qualquer representação de que o conteúdo ou os materiais no Website sejam apropriados ou estejam disponíveis para uso em jurisdições fora dos Estados Unidos. O acesso ao Website a partir de jurisdições onde esse acesso seja ilegal é proibido. Se optar por aceder ao Website a partir de outras jurisdições, fá-lo por sua própria iniciativa e é responsável pelo cumprimento das leis locais aplicáveis. Arcbazar não é responsável por qualquer violação da lei. Não pode usar ou exportar o Conteúdo do Site ou os materiais no Website em violação das leis e regulamentos de exportação dos EUA. Concorda que se considerará que o Website está sediado exclusivamente na Comunidade de Massachusetts. O presente Acordo será regido e interpretado e executado em conformidade com as leis da Comunidade de Massachusetts, Estados Unidos da América, sem referência aos princípios de conflito de leis. Concorda e, por este meio, submete-se à jurisdição pessoal exclusiva dos tribunais estaduais e federais localizados na Comunidade de Massachusetts. Concorda ainda em cumprir todas as leis aplicáveis relativas à transmissão de dados técnicos exportados dos Estados Unidos e do país onde reside (se diferente dos Estados Unidos).

Impostos e relatórios

Cada Usuário é o único responsável por cumprir todos os impostos sobre a renda, impostos sobre folha de pagamento, retenções na folha, impostos sobre vendas e uso, IVA ou impostos retidos na fonte no exterior, obrigações de reporte governamental e outros requisitos legais previstos na lei aplicável, incluindo, sem limitação, os aplicáveis à compra e venda de serviços de e por contratados independentes. O Usuário será o único responsável por obter qualquer informação de reporte necessária do prestador de quaisquer desses serviços, conforme possa ser exigido para o formulário W-9 (para pessoas físicas/empresas dos EUA) ou o formulário W-8BEN (para pessoas físicas/empresas não americanas). Você reconhece que Arcbazar não emitirá formulários fiscais 1099 e concorda ainda que, se você for um comprador dos EUA adquirindo serviços de pessoas físicas/empresas dos EUA, será o único responsável por emitir os formulários fiscais 1099 às pessoas físicas/empresas aplicáveis.

Taxas para designers, pagamentos e Arcbazar Pro

Esta seção se aplica apenas a designers. Não se aplica a clientes que lançam competições.

01. Entry fees. To sign up for a Competition, a Designer pays a one-time entry fee or has an active Arcbazar Pro subscription. The entry fee is 2% of the Competition award and is shown before payment. An entry fee covers one Competition, including its second phase, for the Designer or the team that signed up. Entry fees are non-transferable.

02. Arcbazar Pro. Arcbazar Pro é uma assinatura anual que permite a um Designer inscrever-se em qualquer número de Competições sem taxas de inscrição enquanto a assinatura estiver ativa. Arcbazar O Pro é renovado automaticamente todos os anos e o seu método de pagamento é cobrado até que cancele. Enviamos um lembrete antes de cada renovação. Pode cancelar a qualquer momento em "Gerir assinatura"; o cancelamento entra em vigor no final do período de faturação atual, e Arcbazar Pro permanece ativo até lá. As taxas do período atual não são reembolsadas parcialmente. Se um pagamento de renovação falhar e não puder ser cobrado, a assinatura termina. As Competições em que se inscreveu enquanto a sua assinatura estava ativa continuam disponíveis para si depois de terminar.

03. Prices and currency. All fees are charged in US dollars. Amounts shown in other currencies are approximate. Payments are processed by Stripe; Arcbazar does not store your card details. We will notify active subscribers at least 30 days before a price change takes effect for their subscription.

04. Refunds. Fees are non-refundable except as decided by Arcbazar upon your request, including when a Client cancels a Competition. To request a refund, contact support@arcbazar.com.

05. Immediate access. Access to a Competition or to Arcbazar Pro begins immediately after payment. By paying, you request immediate performance and, where applicable law allows, acknowledge that you lose any statutory right of withdrawal once access has been provided.

06. Taxes. You are responsible for any taxes that apply to your payments, as described in "Taxes And Reporting".

Rescisão do serviço

Podemos encerrar sua Conta de Usuário ou seu direito de acessar as áreas restritas do Site a qualquer momento, sem aviso, por qualquer motivo ou sem motivo, ou por conduta que acreditemos violar este Acordo e/ou ser prejudicial a outros usuários do Site, a Arcbazar, ao negócio do provedor de serviços de Internet do Site ou a outros provedores de informações.

Comentários dos clientes

Aceitamos o envio de comentários, informações ou feedback através do Website. Caso envie ideias ou sugestões para o Website, o Conteúdo do Site ou os Serviços (“Comentários sobre os Serviços”), os Comentários sobre os Serviços serão considerados, e permanecerão, propriedade exclusiva de Arcbazar. Nenhum dos Comentários sobre os Serviços estará sujeito a qualquer obrigação de confidencialidade por parte de Arcbazar, e Arcbazar não será responsável por qualquer uso ou divulgação de quaisquer Comentários sobre os Serviços. Sem limitar o disposto acima, Arcbazar terá o direito de usar sem restrições e explorar de qualquer outra forma os Comentários sobre os Serviços para qualquer fim, comercial ou não, por qualquer meio, em qualquer suporte, sem compensação ao fornecedor, autor, criador ou inventor dos Comentários sobre os Serviços.

Modificações

Arcbazar reserva-se o direito de modificar este Contrato, qualquer aspeto dos Serviços ou as suas políticas a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. Tem a obrigação de rever a versão atual deste Contrato e outras políticas Arcbazar antes de usar o Website. A sua utilização do Website após qualquer alteração deste Contrato significará a sua concordância e aceitação dos seus termos revistos.

Separabilidade

Se qualquer disposição deste Acordo, ou a sua aplicação, for, por qualquer motivo e em qualquer medida, determinada por um tribunal de jurisdição competente como inválida ou inexequível, as demais disposições deste Acordo serão interpretadas de modo a melhor concretizar, de forma razoável, a intenção das partes. As partes acordam ainda em substituir quaisquer disposições inválidas ou inexequíveis por disposições válidas e exequíveis, destinadas a alcançar, na medida do possível, os objetivos comerciais e a intenção de tais disposições inválidas ou inexequíveis.

Isenção

Nenhuma renúncia de qualquer termo deste Acordo será considerada uma renúncia adicional ou contínua desse termo ou de qualquer outro termo, e tal renúncia só será exequível se for dada por escrito e assinada por ambas as partes deste Acordo. Arcbazar’s failure to assert any right or provision under this Agreement shall not constitute a waiver of such right or provision.

Seu consentimento para este acordo:

Este Acordo, juntamente com a Política de Privacidade do Website de Arcbazar disponível em http://www.arcbazar.com/policy, e quaisquer outros avisos legais publicados por Arcbazar no Website, constituirá o acordo integral entre você e Arcbazar em relação ao Website. Você concorda que o texto eletrônico deste Acordo constitui um documento escrito. Ao acessar e usar o Website, você consente e concorda em ficar vinculado aos termos deste Acordo, sendo tal consentimento e concordância considerados uma “assinatura” para todos os fins.

Se você tiver perguntas ou comentários adicionais de qualquer tipo, ou se vir algo no site que considere inadequado, avise-nos por e-mail em info@arcbazar.com ou enviando seus comentários para: